Termos e Condições

Bem-vindo à Durromario.

Estes Termos e Condições estabelecem as regras para utilização do nosso site e para realização de compras em nossa loja virtual. Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente das condições aplicáveis aos serviços oferecidos.

Recomendamos a leitura deste documento antes da realização de qualquer pedido.

1. Sobre a Durromario

A Durromario é uma loja virtual dedicada à comercialização de calçados, acessórios e demais produtos disponibilizados em nosso catálogo.

As características, tamanhos, cores, preços, disponibilidade e demais informações de cada produto são apresentadas em suas respectivas páginas.

2. Utilização do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site da Durromario de maneira lícita e de acordo com estes Termos e com a legislação vigente.

Não é permitido utilizar o site para práticas fraudulentas, ilícitas ou que possam comprometer sua segurança, funcionamento ou a experiência de outros usuários.

A Durromario poderá realizar alterações, atualizações e manutenções no site sempre que necessário.

3. Cadastro e Dados do Cliente

Para realizar uma compra, poderá ser necessário fornecer informações pessoais e dados necessários ao processamento do pedido.

O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, especialmente nome, CPF quando solicitado, telefone, e-mail e endereço de entrega.

Informações incorretas ou incompletas poderão causar dificuldades na confirmação do pagamento, emissão de documentos ou entrega do pedido.

O tratamento dos dados pessoais seguirá nossa Política de Privacidade e a legislação aplicável.

4. Produtos

A Durromario procura apresentar informações claras e atualizadas sobre os produtos comercializados.

As imagens têm finalidade de apresentação. Dependendo do dispositivo utilizado, iluminação da fotografia, configuração da tela e características de fabricação, poderão existir pequenas diferenças de tonalidade ou aparência.

Antes da compra, recomendamos verificar atentamente:

• descrição do produto;

• numeração ou tamanho;

• cores e variações disponíveis;

• materiais e características informadas;

• tabela de medidas, quando disponível;

• demais informações apresentadas na página do produto.

No caso de calçados, recomendamos atenção especial à tabela de medidas, pois a modelagem pode variar entre modelos e fabricantes.

5. Preços e Promoções

Os preços válidos serão aqueles apresentados no site no momento da realização da compra, salvo situações de erro evidente que possam ser tratadas conforme a legislação aplicável.

Preços, promoções, cupons e condições comerciais poderão ser alterados sem aviso prévio para compras futuras.

Promoções poderão possuir regras próprias, incluindo período de validade, produtos participantes, quantidade disponível e condições para utilização de cupons.

Descontos e promoções não são necessariamente cumulativos, salvo quando expressamente informado.

6. Disponibilidade dos Produtos

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A inclusão de um produto no carrinho, por si só, não necessariamente representa reserva definitiva da unidade.

Em situações excepcionais de indisponibilidade identificadas após a realização do pedido, a Durromario entrará em contato com o cliente para informar as alternativas disponíveis, respeitando a legislação aplicável.

7. Realização do Pedido

Antes de concluir a compra, o cliente deverá conferir os produtos selecionados, quantidades, tamanhos, endereço de entrega, modalidade de envio e forma de pagamento.

Após a finalização, o pedido poderá passar pelas etapas necessárias de confirmação e processamento.

O recebimento de uma solicitação de compra não afasta verificações relacionadas ao pagamento, segurança da transação ou disponibilidade efetiva do produto.

8. Pagamento

As formas de pagamento disponíveis e respectivas condições serão apresentadas durante o processo de finalização da compra.

Dependendo da modalidade escolhida, o pagamento poderá ser processado por empresas especializadas e intermediadores financeiros.

A confirmação do pedido poderá depender da aprovação da transação pela instituição responsável pelo pagamento.

Caso o pagamento não seja aprovado ou confirmado, o pedido poderá não ser processado.

9. Segurança das Compras

A Durromario utiliza uma plataforma de comércio eletrônico e serviços tecnológicos destinados a proporcionar segurança durante a navegação e realização das compras.

Determinadas transações poderão passar por mecanismos de análise e prevenção a fraudes.

Quando necessário para segurança da operação, poderão ser realizadas verificações adicionais, respeitando a legislação aplicável e nossa Política de Privacidade.

10. Entrega

As modalidades de entrega disponíveis, seus respectivos valores e estimativas de prazo serão apresentadas conforme o CEP informado pelo cliente e as opções disponíveis para aquela região.

O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega.

Os prazos apresentados durante a compra são estimativas e poderão estar sujeitos às condições da transportadora, localidade, períodos de maior demanda e outras circunstâncias relacionadas à operação logística.

Caso ocorra algum problema com a entrega, o cliente poderá entrar em contato com a Durromario para receber orientação.

11. Recebimento do Pedido

Ao receber o pedido, recomendamos verificar as condições da embalagem e dos produtos.

Caso seja identificado produto incorreto, avaria ou outra divergência, entre em contato com a Durromario pelos canais oficiais de atendimento.

Sempre que possível, mantenha a embalagem e registre fotos que ajudem na identificação da ocorrência.

12. Trocas, Devoluções e Arrependimento

As solicitações de troca e devolução deverão observar nossa Política de Trocas e Devoluções e os direitos assegurados pela legislação brasileira.

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui direito de arrependimento nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, observando o prazo legal aplicável.

As condições, procedimentos e orientações para cada situação estão disponíveis na página de Trocas e Devoluções da Durromario.

13. Garantia e Produtos com Defeito

Eventuais vícios ou defeitos serão tratados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis.

Caso identifique algum problema, o cliente deverá entrar em contato com a Durromario para receber as orientações necessárias.

Dependendo da situação, poderão ser solicitadas informações, fotos, vídeos ou o envio do produto para análise.

14. Cancelamento de Pedidos

Pedidos poderão ser cancelados pelo cliente quando permitido de acordo com a etapa de processamento e com os direitos previstos pela legislação.

A Durromario também poderá cancelar uma operação em situações justificadas, como impossibilidade de confirmação do pagamento, indícios de fraude, inconsistências relevantes nos dados fornecidos ou indisponibilidade excepcional do produto, sempre observando os direitos do consumidor.

Quando houver pagamento já realizado e for cabível restituição, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento e as regras aplicáveis.

15. Propriedade Intelectual

Os elementos presentes no site da Durromario, incluindo identidade visual, textos, fotografias próprias, materiais gráficos e demais conteúdos protegidos, não poderão ser reproduzidos, utilizados ou distribuídos indevidamente sem autorização, ressalvados os conteúdos pertencentes a terceiros e os usos permitidos pela legislação.

Marcas, nomes comerciais e conteúdos pertencentes a fabricantes ou terceiros permanecem sob responsabilidade e titularidade de seus respectivos proprietários.

16. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos ou coletados durante a utilização da loja serão tratados de acordo com nossa Política de Privacidade e com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Recomendamos a leitura da Política de Privacidade para compreender quais informações poderão ser coletadas, suas finalidades e os direitos dos titulares.

17. Responsabilidades do Cliente

Ao utilizar a loja, o cliente compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

• conferir os dados do pedido antes da finalização;

• escolher corretamente tamanhos e variações;

• informar endereço completo e correto;

• acompanhar as comunicações relacionadas ao pedido;

• utilizar os produtos de acordo com suas características e finalidade;

• comunicar eventuais problemas pelos canais oficiais da Durromario.

18. Alterações destes Termos

A Durromario poderá atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário para refletir mudanças na operação da loja, nos serviços oferecidos ou na legislação.

A versão vigente permanecerá disponível nesta página.

As alterações não prejudicarão direitos já adquiridos pelos consumidores nos termos da legislação aplicável.

19. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo e à proteção de dados pessoais.

Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada de maneira a limitar ou excluir direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

20. Atendimento

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos, sobre uma compra ou sobre qualquer procedimento da loja, entre em contato com a Durromario pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados em nosso site.

Nossa equipe estará à disposição para fornecer as orientações necessárias.